04/09/2025 13:45

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037021-22.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALVARO LUIZ FERREIRAADVOGADO(A): ALINE FERREIRA LIRIO (OAB ES029649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161118-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161117-48.2025.4.02.9666/TRF (ALVARO LUIZ FERREIRA)
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-58 processada no TRF2 com o no. 51611183320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-58 processada no TRF2 com o no. 51611174820254029666/TRF (ALVARO LUIZ FERREIRA)
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-58
31/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 07:56

Despacho
30/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037021-22.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALVARO LUIZ FERREIRAADVOGADO(A): ALINE FERREIRA LIRIO (OAB ES029649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-58
09/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 22:42

Juntada de Petição
26/03/2025 13:14

Despacho
25/03/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/02/2025 17:38

Homologada a Transação
26/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
25/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
19/02/2025 10:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 17:24

Juntada de Petição
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALVARO LUIZ FERREIRA <br/> Data: 14/02/2025 às 12:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
01/12/2024 02:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
29/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 20:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 17:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:29

Determinada a citação
07/11/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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