19/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
19/09/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
19/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
19/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 235
19/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002293-24.2021.4.02.5109/RJ RÉU: WALBIA FERREIRA DA LUZADVOGADO(A): NATHALIA DE AZEVEDO FERREIRA (OAB RJ210728)ADVOGADO(A): FABIO MOTA DA SILVA (OAB RJ154122) DESPACHO/DECISÃO Considerando as manifestações posteriores ao laudo (Evs. 216, 229 e 231), oficie-se ao INEA para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente parecer técnico sobre: (i) delimitação das APPs do canal artificial e áreas úmidas; (ii) construções em área de declividade; (iii) necessidade de PRAD e compensações ambientais.

Intime-se a parte ré para comprovar, em igual prazo, a abertura de protocolos de licenciamento ambiental municipal e estadual, bem como a anuência do ICMBio.

Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de composição e indique premissas mínimas para eventual acordo, evitando a designação de audiência infrutífera.

Após, tornem conclusos para deliberação quanto à eventual complementação do laudo pericial.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:14

Determinada a intimação
18/09/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
03/09/2025 18:29

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
22/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 222
21/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
21/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 222
21/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002293-24.2021.4.02.5109/RJ RÉU: WALBIA FERREIRA DA LUZADVOGADO(A): NATHALIA DE AZEVEDO FERREIRA (OAB RJ210728)ADVOGADO(A): FABIO MOTA DA SILVA (OAB RJ154122) DESPACHO/DECISÃO Considerando a realização da Semana da Pauta Verde – Articulação Institucional e Instrumentos de Solução Consensual de Créditos Ambientais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça no período de 18 a 22 de agosto de 2025, que tem por objetivo incentivar a adoção de soluções consensuais nos litígios ambientais em curso no Poder Judiciário, determino a intimação da parte autora e da parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do interesse na resolução consensual do conflito ambiental objeto destes autos, apresentando, nessa oportunidade, eventual proposta de acordo.

Ressalte-se que, em caso de ausência de manifestação no prazo assinalado, ou não havendo interesse expresso nos autos, o processo seguirá seu curso normal, com a prática dos atos processuais subsequentes.

Noutro giro, havendo manifestação de interesse de quaisquer das partes, venham os autos conclusos para análise e adoção das providências necessárias à viabilização da conciliação.
20/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 13:52

Determinada a intimação
20/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
09/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
09/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002293-24.2021.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃORÉU: WALBIA FERREIRA DA LUZADVOGADO(A): NATHALIA DE AZEVEDO FERREIRA (OAB RJ210728)ADVOGADO(A): FABIO MOTA DA SILVA (OAB RJ154122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 208 - 07/07/2025 - LAUDO PERICIAL
07/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 209
07/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
07/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
02/07/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2025 21:46

Determinada a intimação
02/07/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
24/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
24/06/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
24/06/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
23/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:39

Determinada a intimação
16/06/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
20/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
19/05/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
14/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
13/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:42

Determinada a intimação
13/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/03/2025 14:26

Juntada de Petição
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 164
07/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 164
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/02/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - PARECER - 24/02/2025 13:29:09)
25/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
25/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
25/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:09

Determinada a intimação
24/02/2025 19:40

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Juntada de certidão - 24/02/2025 19:14:56)
24/02/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:29

Juntada de Petição
24/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/02/2025 17:40

Juntada de Petição
20/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
20/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:24

Determinada a intimação
18/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
28/01/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/01/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:46

Determinada a intimação
17/01/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2024 16:24

Juntada de Petição
28/10/2024 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:17

Determinada a intimação
15/10/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 20:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 16:58

Juntada de Petição
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
03/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/08/2024 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:14

Decisão interlocutória
28/08/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/07/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2024 19:37

Determinada a intimação
17/07/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:28

Decisão interlocutória
14/06/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 08:08

Juntada de Petição
02/04/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 20:07

Despacho
23/02/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/12/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/12/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/12/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:18

Juntada de Petição
24/10/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/09/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 08:26

Determinada a intimação
19/09/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:37

Despacho
18/07/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/06/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/06/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 11:58

Determinada a intimação
05/06/2023 20:20

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/03/2023 09:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085486220224020000/TRF2
18/02/2023 10:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085486220224020000/TRF2
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:36

Determinada a intimação
01/02/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
26/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:47

Decisão interlocutória
29/07/2022 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085486220224020000/TRF2
25/07/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 09:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50085486220224020000/TRF2
15/06/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/06/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/06/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:38

Decisão interlocutória
12/05/2022 09:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2021 21:29

Juntada de Petição
07/12/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
17/11/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2021 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2021 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
21/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/10/2021 13:53

Juntada de Petição
17/10/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/09/2021 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 18:31

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
22/09/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 21:49

Determinada a citação
16/07/2021 21:15

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005176-27.2024.4.02.5112

Micheli da Silva Souza Freire

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lucas Ferreira de Lima Nacif

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033736-85.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Etp Engenharia LTDA

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2019 20:24

Exibir Processo

Processo nº 5010708-21.2024.4.02.5002

Carlos Alberto Fassarella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002396-16.2025.4.02.5004

Maria Aparecida Poton

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 5003523-80.2025.4.02.5103

Antonio Carlos Pessanha da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo