TRF2 - 5126302-14.2023.4.02.5101
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 15:25
Baixa Definitiva
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09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5126302-14.2023.4.02.5101/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MAURICIO ANGELI SPINOSAADVOGADO(A): ROBERTA BORGES CORREA ARAUJO (OAB RJ243583)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125536-69.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO ANGELI SPINOSA)
-
14/05/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/05/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/05/2025 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-30 processada no TRF2 com o no. 51255366920254029666/TRF (ROBERTA BORGES CORREA ARAUJO)
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10/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-30 processada no TRF2 com o no. 51255366920254029666/TRF (MAURICIO ANGELI SPINOSA)
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08/05/2025 14:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-30
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28/04/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/04/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2025 15:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-30
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30/03/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 18:54
Determinada a intimação
-
17/03/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 15:20
Determinada a intimação
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15/10/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/10/2024 14:37
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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15/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/09/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 08:36
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 20:01
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 14:21
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/03/2024 19:13
Conclusos para julgamento
-
11/01/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2023 13:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2023 19:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2023 19:33
Determinada a citação
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06/12/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJMAC01S)
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05/12/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 13:53
Declarada incompetência
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05/12/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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