TRF2 - 5001327-35.2024.4.02.5116

09/07/2025 15:37

Baixa Definitiva

09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125465-67.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR BETENCOURT SANTOS)

16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-80 processada no TRF2 com o no. 51254656720254029666/TRF (PAULO CESAR BETENCOURT SANTOS)

08/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-80

26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-80

07/03/2025 13:10

Despacho

07/03/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado

28/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 14:47

Determinada a intimação

22/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/10/2024 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01

22/10/2024 09:45

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/09/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024 11:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146

09/09/2024 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

05/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/09/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 16:35

Julgado procedente em parte o pedido

23/07/2024 14:51

Conclusos para julgamento

12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 14:12

Juntada de Petição

18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/05/2024 13:01

Juntada de Petição

08/05/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2024 14:42

Juntada de Petição

24/04/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/04/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 18:13

Determinada a intimação

19/04/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/03/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 16:03

Determinada a intimação

25/03/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio