TRF2 - 5000590-32.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 15:33
Baixa Definitiva
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09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000590-32.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: RODRIGO GUILHERME COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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03/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125408-49.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO GUILHERME COSTA DOS SANTOS)
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2025 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-60 processada no TRF2 com o no. 51254084920254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
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10/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-60 processada no TRF2 com o no. 51254084920254029666/TRF (RODRIGO GUILHERME COSTA DOS SANTOS)
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08/05/2025 14:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-60
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06/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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11/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2025 16:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-60
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01/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 16:54
Determinada a intimação
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29/01/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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20/12/2024 19:37
Juntada de Petição
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19/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 15:02
Determinada a intimação
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29/10/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 15:19
Determinada a intimação
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01/07/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/07/2024 14:49
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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26/06/2024 10:08
Juntada de Petição
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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29/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 14:26
Julgado procedente o pedido
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/02/2024 19:35
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 16:55
Juntada de Petição
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16/02/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 08:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/02/2024 08:04
Determinada a intimação
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15/02/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2024 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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