28/02/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/01/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
17/11/2022 13:21

Juntada de Petição
16/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 18:59

Recurso Extraordinário sobrestado
14/11/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2022 16:42

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/11/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/10/2022 18:04:35)
10/10/2022 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/10/2022 18:04:35)
10/10/2022 12:06

Juntada de Petição
05/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/09/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2022 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5090239-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: RSUL VIDA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUEL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO: MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 60
27/07/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/03/2022 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2022 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2022 14:34

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2022 15:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/02/2022 15:41

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/02/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 15:56

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2022 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 21:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
13/12/2021 15:13

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 23
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2021 22:11

Juntada de Petição
05/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/10/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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