21/08/2025 18:09

Juntada de Petição
18/08/2025 15:43

Juntada de Petição
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 19:06

Juntada de Petição
08/08/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/08/2025 20:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2025 17:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
23/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061902-30.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 59.1 - Eis o informado pela Advogada, providencie a Secretaria a exclusão de seu nome, conforme solicitado; cabendo-lhe, porém, monitorar diretamente seus interesses em eventuais honorários.

Em vista da renúncia do mandato de seu advogado no presente feito, intime-se o Executado, por mandado, para regularizar sua representação processual e para este fim, constituir novo patrono inscrito nos quadros da OAB.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação do Executado, voltem conclusos.
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:23

Despacho
08/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:13

Juntada de Petição
23/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2022 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/01/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 16:55

Determinada a intimação
11/01/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2021 20:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2021 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/03/2021 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2021 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 13:22

Determinada a intimação
15/03/2021 09:17

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2021 22:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
26/01/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 18:18

Determinada a intimação
26/01/2021 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 18:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/12/2020 19:03

Juntada de Petição
28/10/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
07/10/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 14:00

Juntada de Certidão
25/09/2020 13:38

Juntada de Petição
16/03/2020 19:25

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
16/03/2020 19:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/03/2020 02:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
10/02/2020 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2020 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/02/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 15:51

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/02/2020 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/01/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/01/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 12:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 15:41

Juntada de Petição
19/10/2019 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/10/2019 15:20

Juntada de Petição
01/10/2019 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/09/2019 18:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2019 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/09/2019 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 14:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/09/2019 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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