TRF2 - 5003151-26.2024.4.02.5117

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

RENALDO DE MENDONCA FERREIRA

CPF *00.***.*24-67

Advogados

VICTOR JOSE DE OLIVEIRA MOURA

CPF *58.***.*81-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003151-26.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: RENALDO DE MENDONCA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA (OAB SE010885) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 18/09/2025 11:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 17/09/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/09/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 76

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003151-26.2024.4.02.5117/RJAUTOR: RENALDO DE MENDONCA FERREIRAADVOGADO(A): VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA (OAB SE010885)SENTENÇAIsso posto, REJEITO o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

    Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 18:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2025 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 28/03/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2025 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/03/2025 16:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/02/2025 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 13:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/12/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2024 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 10/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13 e 15

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 15/08/2024 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 23:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENALDO DE MENDONCA FERREIRA <br/> Data: 16/10/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R

  • 19/07/2024 05:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2024 18:04

    Juntada de Petição - RENALDO DE MENDONCA FERREIRA (SE010903 - RANSDONNER ALVES VIEIRA)

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 13:46

    Despacho

  • 13/05/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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