18/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 15:45

Determinada a citação
04/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007093-53.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JOSE DA SILVA CARDOSOADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Jose da Silva Cardoso em face do Ministério da Saúde e da União Federal, na qual pleiteia a concessão de aposentadoria por idade, com conversão de tempo especial em comum, desde a DER ou da data de implementação dos requisitos legais.

Inicialmente, à Secretaria para que retifique o polo passivo, devendo permanecer somente a União Federal (AGU).

Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos, a serem colhidos sob o crivo do contraditório, a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Assim sendo, indefiro, por ora, o pleito liminar.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência devidamente assinada ou efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Ao final, voltem conclusos.
17/07/2025 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
17/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:28

Determinada a intimação
17/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
15/07/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007093-53.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JOSE DA SILVA CARDOSOADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação cujo assunto é de competência de VARA CÍVEL.

Portanto, conforme artigo 29, inciso III, alínea "e", da Resolução TRF2-RSP-2024/00055, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que dispôs sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, redistribua-se o feito a uma das varas competentes.

Proceda-se à retificação da classe/assunto da ação se necessário.
11/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM05F)
11/07/2025 12:07

Alterado o assunto processual
10/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:27

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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