TRF2 - 5007796-44.2021.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

AGRAILSON DE OLIVEIRA DIAS

CPF *93.***.*20-00

Advogados

NADIA DE SOUZA COSTA NUNES

OAB: 124909/RJ

CPF *74.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/05/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/05/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/05/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/05/2023 01:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016213-03.2023.4.02.9666/TRF (NADIA DE SOUZA COSTA NUNES)

  • 01/05/2023 00:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016212-18.2023.4.02.9666/TRF (AGRAILSON DE OLIVEIRA DIAS)

  • 24/04/2023 10:32

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 12:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-46 processada no TRF2 com o no. 50162121820234029666/TRF (AGRAILSON DE OLIVEIRA DIAS)

  • 17/03/2023 12:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-46 processada no TRF2 com o no. 50162130320234029666/TRF (NADIA DE SOUZA COSTA NUNES)

  • 09/03/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 14:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-46

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/02/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/02/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/02/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 15/02/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 15/02/2023 22:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-46

  • 26/01/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/12/2022 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/11/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 14:04

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2022 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 10:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 14:07

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 29/10/2022 00:13

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 27/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/09/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2022 10:53

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2022 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 19:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJCAM03

  • 17/08/2022 19:35

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

  • 17/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/07/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/07/2022 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/07/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/07/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007796-44.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AGRAILSON DE OLIVEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 24/06/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 24/06/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/06/2022 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 16/06/2022 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2022 03:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/05/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 15:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/05/2022 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 22

  • 29/04/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/04/2022 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 20:22

    Julgado procedente o pedido

  • 15/11/2021 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2021 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2021 16:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2021 16:10

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2021 21:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 21:55

    Juntado(a)

  • 29/07/2021 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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