22/05/2024 11:56

Juntada de Petição
22/05/2024 11:56

Juntada de Petição
02/05/2024 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/04/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/04/2024 15:05

Despacho
17/04/2024 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2024 10:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 239
20/02/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
20/02/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
19/02/2024 22:41

Juntada de Petição
16/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/01/2024 17:30

Juntada de certidão
23/01/2024 16:21

Juntada de certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
19/01/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
19/01/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 81
17/01/2024 16:57

Juntado(a)
17/01/2024 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/05/2023 00:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2023 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 223
14/04/2023 17:34

Juntada de Petição
13/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
13/04/2023 17:34

Juntada de Petição
13/04/2023 17:32

Juntada de Petição
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
10/03/2023 14:21

Juntada de Petição
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 17:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/03/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 17:14

Recurso Especial não admitido
09/08/2022 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2022 11:20

Juntada de certidão
08/08/2022 18:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/08/2022 18:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/08/2022 11:32

Juntada de Petição
06/08/2022 11:23

Juntada de Petição
06/08/2022 11:22

Juntada de Petição
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
23/06/2022 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
15/06/2022 06:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
10/06/2022 17:49

Juntada de Petição
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
11/05/2022 15:41

Juntada de Petição
10/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
19/04/2022 23:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2022 12:53

Juntado(a)
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
13/04/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/04/2022 09:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 181
11/04/2022 19:11

Juntada de Petição
08/04/2022 16:40

Juntado(a)
08/04/2022 15:31

Juntado(a)
08/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/04/2022 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/04/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/04/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/04/2022 16:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
01/04/2022 15:43

Juntada de Petição
30/03/2022 14:22

Juntada de certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
30/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 0508475-30.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/03/2022 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 3
29/03/2022 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/03/2022 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
29/03/2022 11:24

Juntada de Petição
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/03/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/03/2022 16:09

Retirado de pauta
28/03/2022 15:30

Juntada de Petição
28/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2022 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
25/03/2022 11:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
24/03/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/03/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/03/2022 19:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
23/03/2022 18:33

Juntada de Petição
22/03/2022 16:21

Juntado(a)
22/03/2022 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/03/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/03/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2022 19:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2022 16:36

Juntada de Petição
21/03/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/03/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2022 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
21/03/2022 12:53

Juntada de Petição
18/03/2022 15:59

Juntado(a)
18/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2022 20:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/03/2022 19:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
11/03/2022 19:25

Juntada de Petição
07/03/2022 12:51

Juntada de certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0508475-30.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 140
22/02/2022 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/04/2021 19:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
21/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/04/2021 02:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/03/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2021 14:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2021 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
10/03/2021 18:01

Juntada de Petição
08/03/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2021 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 109
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
25/02/2021 03:44

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
19/02/2021 19:35

Juntado(a)
19/02/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2021 14:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
19/02/2021 14:09

Indeferido o pedido
19/02/2021 00:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
19/02/2021 00:18

Juntado(a)
18/02/2021 22:23

Juntado(a)
18/02/2021 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2021 18:31

Juntada de Petição
18/02/2021 12:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2021 12:22

Indeferido o pedido
02/02/2021 18:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
02/02/2021 18:24

Juntada de Petição
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 184
18/12/2020 07:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2020 22:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
17/12/2020 22:24

Julgamento - Retirado de Pauta
10/12/2020 22:33

Juntado(a)
10/12/2020 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/12/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
09/12/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2020 18:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
09/12/2020 18:48

Indeferido o pedido
09/12/2020 13:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
08/12/2020 16:14

Juntada de Petição
08/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020 Data da sessão: 26/01/2021 13:00:00
04/12/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 18:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2021 13:00 Sequencial: 64
04/12/2020 14:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2020 12:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
01/12/2020 13:48

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB3TESP
01/12/2020 13:47

Recebidos os autos do STJ
28/08/2020 08:13

Remessa Externa para o STJ
28/08/2020 03:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
28/08/2020 03:24

Juntada de certidão
20/08/2020 11:05

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
20/08/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
16/07/2020 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
15/07/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2020 18:03

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
15/07/2020 18:02

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
14/07/2020 15:26

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2020 15:14

Lavrada Certidão
14/07/2020 10:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/07/2020 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
27/06/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2020 17:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
04/06/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
27/05/2020 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
26/05/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2020 12:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/05/2020 03:48

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
21/05/2020 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
21/05/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
07/05/2020 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
06/05/2020 04:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 04:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 03:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2020 17:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/04/2020 17:24:50)
29/04/2020 16:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2020 16:48

Decisão/Despacho - de Expediente deferindo o pedido
29/04/2020 00:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
28/04/2020 18:30

Juntada de Petição
24/04/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2020 19:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/05/2020 13:00:00 Sequencial: 103
24/03/2020 02:49

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
23/03/2020 18:51

Juntada de Petição
17/03/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/03/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2020 18:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2020 14:00:00 Sequencial: 235
16/03/2020 17:51

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
20/02/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2020 18:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2020 14:00:00 Sequencial: 167
19/02/2020 14:36

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2020 19:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/02/2020 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
12/02/2020 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2020 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/02/2020 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/02/2020 20:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2020 14:48

Juntada de Petição
18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
09/01/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/01/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
08/01/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/01/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2019 17:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/12/2019 17:07

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/12/2019 15:32

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2019 03:20

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
26/11/2019 13:33

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
25/11/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2019 18:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2019 13:00:00 Sequencial: 99
21/11/2019 15:23

Juntada de Petição
25/10/2019 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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