12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/09/2025 18:24

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00 Sequencial: 310
11/09/2025 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
08/09/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
05/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
05/09/2025 15:47

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> SUB2TESP
05/09/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 15:46

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
01/09/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
01/09/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
01/09/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/08/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/08/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
30/07/2025 20:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:54

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
30/07/2025 19:54

Despacho
30/07/2025 08:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 08:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 541
24/07/2025 15:27

Juntada de Petição
23/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
23/07/2025 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 10:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/07/2025 12:46

Juntada de Petição
30/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 372
23/06/2025 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
30/04/2025 05:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
24/02/2025 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/01/2025 20:07

Juntada de Petição
23/01/2025 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5003764-76.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GEOVA MIRANDA PIRES ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 178
13/01/2025 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
11/10/2024 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
02/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
29/08/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/08/2024 15:33:07)
29/08/2024 16:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
29/08/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/08/2024 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/08/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59
30/07/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de AGOSTO e 12h59min do dia 16 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5003764-76.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GEOVA MIRANDA PIRES ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/07/2024 20:06

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
29/07/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59 Sequencial: 235
17/07/2024 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
11/07/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
24/05/2024 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
08/04/2024 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
03/04/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/04/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/04/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
02/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/03/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
26/03/2024 12:57

Juntado(a)
24/03/2024 21:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 18:52

Juntada de Petição
11/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
11/03/2024 18:12

Despacho
05/03/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
05/03/2024 21:11

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:36

Juntada de Petição
01/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5003764-76.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 490) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GEOVA MIRANDA PIRES ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/02/2024 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 17:37

Juntada de Petição
29/02/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 490
19/02/2024 20:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
07/11/2023 19:11

Juntada de Petição
28/05/2023 21:44

Juntada de Petição
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/08/2022 14:28

Retirado de pauta
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 14:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5003764-76.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GEOVA MIRANDA PIRES ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/08/2022 19:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
01/08/2022 18:01

Juntada de Petição
01/08/2022 17:57

Juntada de Petição
01/08/2022 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
01/08/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2022 14:00 Sequencial: 31
26/07/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/07/2022 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2022 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 01:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
13/06/2022 07:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2022 07:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
07/06/2022 23:00

Juntada de Petição
18/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/11/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/10/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/10/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/10/2021 11:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB05 -> SUB2TESP
18/10/2021 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
18/10/2021 19:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/10/2021 19:51

Retirado de pauta
18/10/2021 19:50

Juntada de Certidão
18/10/2021 19:42

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
18/10/2021 19:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/10/2021 18:30

Juntada de Petição
18/10/2021 18:26

Juntada de Petição
16/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 13:00:00
13/10/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2021 13:00 Sequencial: 83
28/09/2021 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
28/09/2021 11:52

Juntado(a)
04/06/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
01/06/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/04/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
06/04/2021 13:26

Concedida a Medida Liminar
29/03/2021 16:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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