16/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/09/2025 14:19

Intimado em Secretaria
15/09/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-16 processada no TRF2 com o no. 51764062120254029666/TRF (MARCELO BENTO DA SILVA)
15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-16 processada no TRF2 com o no. 51764062120254029666/TRF (ROSANGELA FRANCA)
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-16
26/08/2025 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-16
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5126989-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: ROSANGELA FRANCAADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-16
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5126989-88.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSANGELA FRANCAADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
10/07/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:09

Determinada a intimação
09/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:05

Juntada de Petição
29/06/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:09

Decisão interlocutória
24/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:14

Juntada de Petição
18/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:55

Despacho
18/06/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 23:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 17:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 11:36

Juntada de Petição
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 10:40

Determinada a intimação
04/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 11:15

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/03/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 12:54

Juntado(a)
25/02/2025 15:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 25/02/2025 13:30. Refer. Evento 22
25/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
18/02/2025 19:00

Juntada de Petição
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/12/2024 14:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 25/02/2025 13:30
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 16:36

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 18:19

Juntada de Petição
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 20:38

Determinada a intimação
23/05/2024 18:34

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/12/2023 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 14:38

Determinada a intimação
11/12/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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