05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009498-20.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: DANIEL FABIANO DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160639-40.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL FABIANO DE SOUZA)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-04 processada no TRF2 com o no. 51606394020254029666/TRF (DANIEL FABIANO DE SOUZA)
22/07/2025 12:45

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-04
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009498-20.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: DANIEL FABIANO DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-04
02/07/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 09:19

Juntada de Petição
01/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/04/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
15/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 11:42

Juntada de Petição
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 12:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:44

Homologada a Transação
21/03/2025 16:18

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 09:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/12/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:38

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL FABIANO DE SOUZA <br/> Data: 13/02/2025 às 11:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/
09/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Determinada a intimação
29/11/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 05:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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