TRF2 - 5002102-77.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 16:39
Baixa Definitiva
-
22/11/2022 16:39
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
-
29/09/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/09/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/09/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/09/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/09/2022 15:28
Juntada de Petição
-
22/09/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002102-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ANA KARINA TOLEDO DE FARIAS ADVOGADO: WESCLEI DE SOUZA PACHECO (OAB RJ182337) AGRAVADO: COMANDO DO EXERCITO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
29/07/2022 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/07/2022 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB32)
-
18/05/2022 12:26
Alterado o assunto processual
-
17/05/2022 20:28
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2022 14:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
-
22/03/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/03/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2022 11:54
Juntada de Petição
-
16/03/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/03/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2022 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2022 22:03
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 556
-
17/12/2021 15:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
17/12/2021 15:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/12/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
12/12/2021 23:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/09/2021 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/09/2021 19:46
Juntado(a)
-
22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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20/09/2021 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 21:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 745
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09/04/2021 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/04/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/04/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/04/2021 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
-
06/04/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2021 18:39
Juntada de Petição
-
28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/03/2021 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
18/03/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2021 13:09
Juntada de Petição
-
08/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/02/2021 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/02/2021 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/02/2021 14:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/02/2021 14:14
Concedida a Medida Liminar
-
24/02/2021 01:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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