17/09/2025 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
27/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5041264-09.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00013567920144025001/ES)RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHOEMBARGANTE: SABRINA PEREIRA SOARES DAMASCENOADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS (OAB ES009862)EMBARGANTE: IGOR CESAR GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS (OAB ES009862)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 07/08/2025 - APELAÇÃO
07/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
07/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5041264-09.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: SABRINA PEREIRA SOARES DAMASCENOADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS (OAB ES009862)EMBARGANTE: IGOR CESAR GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS (OAB ES009862)SENTENÇAJULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, determinar a retirada da penhora imposta sobre os imóveis de matrícula n. 103.294, 103.347, 103.348, registrados perante o 1o Ofício de Registro de Imóveis da 1a Zona de Vila Velha.

Ré isenta de custas.

Contudo, deverá ressarcirá o valor das despesas feitas pela parte contrária, conforme previsão do art. 39, parágrafo únido da LEF.

Condeno a Embargada em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor da causa atualizado. Intimem-se.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 00013567920144025001, nos quais deverá ser cumprida a ordem de cancelamento da penhora aqui determinada.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:00

Determinada a intimação
24/02/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/12/2024 Número de referência: 1265498
17/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/12/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:20

Determinada a intimação
13/12/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:54

Distribuído por dependência - Número: 00013567920144025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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