TRF2 - 5004210-96.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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31/01/2023 13:43
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
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27/01/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/01/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/01/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/01/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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12/01/2023 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
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09/01/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 12:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
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19/12/2022 19:56
Sentença desconstituída - por maioria
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5004210-96.2021.4.02.5006/ES (Aditamento: 1171) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: LANDINO ROSA DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniella Mognatto Batista (OAB ES028026) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096) ADVOGADO: JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1171
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26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 17:26
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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16/09/2022 17:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
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16/09/2022 07:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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05/09/2022 14:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
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05/09/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 19:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5004210-96.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 721) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: LANDINO ROSA DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniella Mognatto Batista (OAB ES028026) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096) ADVOGADO: João Cláudio Vieira Ribeiro (OAB ES019994) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 721
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30/05/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/05/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/05/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2022 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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