16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 10:01

Decisão interlocutória
13/09/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/08/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003503-89.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: VALDICEA RIBEIRO DE SOUZA GONCALVESADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) DESPACHO/DECISÃO Processo retirado do Juiz Natural e redistribuído para este Juízo em razão da regra de equalização, prevista na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Em atenção ao contido no evento 2, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do presente feito, por se tratar a parte autora de pessoa maior de 60 (sessenta) anos de idade, na forma dos artigos 1º e 71 da Lei nº 10.741/03.

Nada a prover, por ora, quanto à tutela de urgência, dada a formulação do pedido para a apreciação da implantação do benefício em sentença ou após a perícia judicial.

Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, corrija ou esclareça o valor atribuído à causa, tendo em vista o valor das prestações anteriores ao ajuizamento da ação e das 12 (doze) vincendas, emendando a inicial.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos.

Cumprido, cite-se o réu, a fim de que possa apresentar sua defesa dentro de 30 (trinta) dias, ciente de que, conforme artigo 11 da Lei 10.259/2001, incumbe ao réu fornecer ao Juízo “a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”.

Após, venham os autos conclusos.
08/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:32

Determinada a intimação
08/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 08/07/2025 12:26:15)
04/07/2025 13:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO44S)
04/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 07:10

Intimado em Secretaria
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
08/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:35

Perícia designada - <br/>Periciado: VALDICEA RIBEIRO DE SOUZA GONCALVES <br/> Data: 26/05/2025 às 13:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS
06/05/2025 14:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO44S para CEPERJA-CA)
06/05/2025 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 12:00

Juntado(a)
06/05/2025 12:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO44S)
06/05/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065899-79.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marcelo Dutra Lopes da Silva

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 21:41

Exibir Processo

Processo nº 5000078-70.2024.4.02.5109

Caixa Economica Federal - Cef

Claudio Jose Conceicao Trindade

Advogado: Rogerio William Barboza de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001418-06.2025.4.02.5112

Cirlene Mariano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006787-84.2025.4.02.5110

Cesar Cosme Goncalves Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vania Maria de Almeida Beija

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5081375-26.2024.4.02.5101

Paula Luz Guerreiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo