18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/09/2025 09:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020882-29.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008488-19.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: JOSELMA DE OLIVEIRA MEDEIROSADVOGADO(A): BRUNA GIRI ALMEIDA (OAB ES026356)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50208822920234025001.
16/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2025 17:34

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008488-19.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: JOSELMA DE OLIVEIRA MEDEIROSADVOGADO(A): BRUNA GIRI ALMEIDA (OAB ES026356) DESPACHO/DECISÃO A executada, ao ser intimada para complementar a garantia ou demonstrar sua hipossuficiência, afirmou no EVENTO 11 que possui uma moto no seu nome, que foi vendida em 2016, mas o proprietário não efetivou a transferência, bem como, emendou a inicial indicando o valor da causa. Isto posto, intime-se a embargante pela derradeira vez para, no prazo de quinze dias: (1) especificar sua fonte de renda para fins de aferição da hipossuficiência e (2) trazer aos autos suas 3 últimas declarações de imposto de renda, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.
05/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 20:00

Determinada a intimação
01/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:11

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:50

Concedida a gratuidade da justiça
03/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
03/04/2025 14:41

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade Fiscal - Para: Dívida Ativa
02/04/2025 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:49

Distribuído por dependência - Número: 50208822920234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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