TRF2 - 5003925-59.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 16:00
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003925-59.2024.4.02.5116/RJ (originário: processo nº 08017738820238190017/RJ)RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JOSIANE CAMPOS BORGESADVOGADO(A): VANIA MARIA ALVES DE CASTRO (OAB RJ248101)ADVOGADO(A): JOELMA BAESSA MACHADO TAVARES (OAB RJ241534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/07/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125559-15.2025.4.02.9666/TRF (JOSIANE CAMPOS BORGES)
-
28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/05/2025 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-64 processada no TRF2 com o no. 51255591520254029666/TRF (JOSIANE CAMPOS BORGES)
-
08/05/2025 14:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-64
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2025 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/04/2025 14:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-64
-
08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2025 19:45
Despacho
-
04/04/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/03/2025 15:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-64
-
06/03/2025 17:43
Despacho
-
06/03/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 15:10
Juntada de Petição
-
11/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2025 21:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/01/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2025 16:43
Determinada a intimação
-
08/01/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2024 18:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/10/2024 16:41
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
-
15/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
19/09/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/09/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/09/2024 16:11
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2024 18:06
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 19:35
Determinada a intimação
-
21/08/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004322-32.2025.4.02.5101
Maria Nilce de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Davi Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047240-56.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Porplan Construtora LTDA - Massa Falida
Advogado: Danilo Theml Caram
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006331-61.2025.4.02.5102
Enzo de Souza Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Suelen Cristiane de Carvalho Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 15:46
Processo nº 5033648-37.2025.4.02.5101
Robson Mello Knibel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 12:23
Processo nº 5063766-30.2024.4.02.5101
Roberto Teixeira Luz
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 18:04