STJ - 5000984-86.2021.4.02.5005

20/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024

26/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330398/2024

26/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 330398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1200298/2023 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200298 - AgInt no REsp 2102601 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SELESTRINA VON RON DON MOURA QUADROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01200298/2023 - AgInt no REsp 2102601/ES

12/04/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200298/2023 - AgInt no REsp 2102601/ES

21/03/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES apresentar resposta à petição n. 1200298/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1200298/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1200298/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

11/12/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200298/2023

11/12/2023 21:33

Protocolizada Petição 1200298/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

23/11/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145944/2023

23/11/2023 18:09

Protocolizada Petição 1145944/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

17/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 19:50

Não conhecido o recurso de SELESTRINA VON RON DON MOURA QUADROS

30/10/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/10/2023 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2360325 (2023/0167869-0)

16/10/2023 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO