STJ - 0000994-02.2013.4.02.5102

04/07/2025 00:00

Intimação

25/03/2021 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2021 11:01

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 06:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 390410/2019 - AgInt

17/12/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0390410 - AgInt no REsp 1708108 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 390410/2019 - AgInt no REsp 1708108

03/12/2020 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:32

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390410/2019 - AgInt no REsp 1708108/RJ

28/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

03/06/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2020 Petição Nº 273102/2019 - EDcl

02/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0273102 - EDcl no REsp 1708108 - Publicação prevista para 03/06/2020

01/06/2020 18:30

Embargos de Declaração de DALMO DELLE VIANNA Acolhidos

13/09/2019 09:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

13/09/2019 09:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

01/07/2019 06:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2019 Petição Nº 390410/2019 -

28/06/2019 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 390410/2019. Publicação prevista para 01/07/2019)

25/06/2019 18:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 390410/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 18:36

Protocolizada Petição 390410/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2019

10/06/2019 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2019 Petição Nº 273102/2019 -

07/06/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2019 15:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 273102/2019. Publicação prevista para 10/06/2019)

14/05/2019 12:29

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273102/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 12:29

Protocolizada Petição 273102/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2019

09/05/2019 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2019

08/05/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2019 14:24

Conhecido o recurso de DALMO DELLE VIANNA e provido (Ante o exposto, dá-se provimento ao Recurso Especial interposto pelo Servidor, para reconhecer a decadência do direito da administração de revisão do reenquadramento.) (Publicação prevista para 09/05/20

08/11/2017 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

08/11/2017 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/11/2017 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO