14/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 13:27

Determinada a citação
14/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006899-77.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE FRANCISCO BORGES DE CAMPOSADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) DESPACHO/DECISÃO Conforme é cediço, o valor da causa deve refletir o proveito econômico pretendido com a demanda, que, na hipótese dos autos, representa o valor do Imposto de Renda supostamente exigido de forma indevida pelo Fisco.

Assim, DEFIRO ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que justifique o valor atribuído à causa, trazendo aos autos planilha de cálculo e cópia da intimação fiscal, sob pena de extinção do feito.

Escoado o prazo concedido, VOLTEM-ME os autos conclusos.
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:36

Determinada a intimação
07/07/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05F para RJSJM01F)
04/07/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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