TRF2 - 5004001-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 10:41
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
03/05/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
26/04/2023 08:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
14/11/2022 20:23
Baixa Definitiva
-
14/11/2022 20:23
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/09/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
05/08/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004001-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: NILTON DE SOUZA PITA ADVOGADO: LUCAS COSTA MOULIN (OAB ES032104) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
29/07/2022 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/07/2022 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
17/05/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/05/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/04/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/04/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
03/04/2022 19:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/04/2022 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000891-26.2021.4.02.5005
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Derval Pereira Baia
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2021 18:34
Processo nº 5014044-66.2020.4.02.5101
Arsitech Comercio e Servicos de Refriger...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2020 13:00
Processo nº 5007370-78.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Luis Inacio da Silva
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:15
Processo nº 5035335-25.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Otilia Ferreira Bacelar
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2021 13:47
Processo nº 5005960-16.2020.4.02.5121
Ubirajara Arariboia Siqueira do Nascimen...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 12:02