04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31
02/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 20:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004597-72.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SILVIA REGINA DE JESUS NASCIMENTOADVOGADO(A): LISIANE APARECIDA MOSQUER SANTANA SCHIRMER (OAB RS122765)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
25/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIA REGINA DE JESUS NASCIMENTO <br/> Data: 10/11/2025 às 11:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CA
25/08/2025 12:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
25/08/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:38

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004597-72.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SILVIA REGINA DE JESUS NASCIMENTOADVOGADO(A): LISIANE APARECIDA MOSQUER SANTANA SCHIRMER (OAB RS122765)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, anexar aos autos: a) aplicando-se, por analogia, o art 1º da Lei n. 7.115/83, considerando que a parte autora não possui comprovante de residência em seu nome, mas reside em imóvel de terceiro, determino que seja realizada nova intimação da parte autora para, no prazo acima estipulado, apresentar declaração firmada pela prória autora e pelo locador do imóvel, confirmando que ela reside no endereço indicado nos autos. b) instrumento de procuração com data atualizada e assinada pela parte autora; c) termo em que renuncia a qualquer quantia acima de 60 (sessenta) salários mínimos para o efeito de fixação da competência do Juizado Especial, subscrito pela parte autora ou por advogado constituído com poderes específicos para renunciar; Após, venham-me conclusos.
18/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:26

Determinada a intimação
14/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 09:30

Juntada de Petição
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004597-72.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SILVIA REGINA DE JESUS NASCIMENTOADVOGADO(A): LISIANE APARECIDA MOSQUER SANTANA SCHIRMER (OAB RS122765)DESPACHO/DECISÃODecorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.
30/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:07

Determinada a intimação
30/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:42

Determinada a intimação
03/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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