TRF2 - 5014127-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:13
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2025 12:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
-
03/09/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
03/09/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204, 205
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203, 204, 205
-
01/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2025 17:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
28/08/2025 17:15
Juntada de Petição
-
15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
14/08/2025 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
07/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/07/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2025 12:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178 e 179
-
26/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
26/06/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177, 178, 179
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
17/06/2025 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2025 19:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/05/2025 15:57
Juntada de Petição
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159 e 160
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161
-
26/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
26/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
21/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 15:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 15:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/08/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 22:35
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/01/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 17:51
Recurso Especial Admitido
-
26/01/2024 17:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO'
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 12:18
Recebidos os autos do STJ
-
04/04/2023 09:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2023 19:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/04/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 19:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/03/2023 17:06
Decisão interlocutória
-
30/03/2023 14:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
01/02/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
30/01/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 11:05
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 16:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 16:47
Negado seguimento a Recurso Especial
-
18/11/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/11/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 09:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
19/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 83, 84 e 85
-
12/08/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/08/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 15:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
02/08/2022 14:40
Juntada de Petição
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
15/07/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/07/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/06/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014127-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: CAMILA DE FREITAS DIAS (OAB DF062883) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: SOUZA E CUNHA SERVICOS E COMERCIO EIRELI ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: NELSON RIBEIRO NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: MARCELO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: COSME PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
26/05/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54, 55 e 56
-
19/05/2022 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/05/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 12:40
Determinada a intimação
-
06/05/2022 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/05/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
25/04/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/04/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2022 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2022 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
23/03/2022 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2022 22:50
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
24/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5014127-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: CAMILA DE FREITAS DIAS (OAB DF062883) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES INTERESSADO: COSME PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA INTERESSADO: NELSON RIBEIRO NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: MARCELO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: SOUZA E CUNHA SERVICOS E COMERCIO EIRELI ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
22/02/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/02/2022 16:41
Retirado de pauta
-
02/02/2022 15:27
Juntada de Petição
-
28/01/2022 15:01
Juntada de Petição
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 339
-
13/01/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/11/2021 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/11/2021 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/11/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2021 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/11/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/11/2021 18:52
Determinada a intimação
-
12/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12, 13 e 14
-
11/11/2021 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/10/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
15/10/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2021 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2021 11:32
Determinada a intimação
-
05/10/2021 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2021 15:59
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 05/10/2021 15:57:34)
-
04/10/2021 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/10/2021 16:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 648, 586 do processo originário.Número: 50141238520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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