02/09/2025 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007540-81.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ROBERTO HENRIQUES CHAVES SANTOSADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUSA SILVA (OAB SP453401) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
08/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:47

Despacho
07/08/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007540-81.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROBERTO HENRIQUES CHAVES SANTOSADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUSA SILVA (OAB SP453401)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a revisar a DIB do benefício assistencial concedido ao Autor, fixando-a em 01/01/2023, conforme fundamentação supra, bem como a PAGAR as parcelas vencidas (e vincendas), respeitada a prescrição quinquenal.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
08/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
18/05/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 04:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/05/2025 13:20

Despacho
15/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:56

Despacho
15/01/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/12/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT03S)
17/12/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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