16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004736-73.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA ELENA CANEVAADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias: 1) se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS; 2) querendo, manifestar renúncia sobre a parcela do crédito excedente a 60 salários mínimos.

Caso não haja manifestação de renúncia sobre a parcela excedente a 60 salários mínimos, será expedido precatório.
12/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004736-73.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARIA ELENA CANEVAADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 15:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/07/2025 15:03

Determinada a intimação
07/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:48

Juntada de Petição
01/07/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
26/05/2025 20:39

Determinada a intimação
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 15:17

Juntada de Petição
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2025 01:01

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
18/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 20:42

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:21

Decisão interlocutória
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:08

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
10/09/2024 07:42

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 10:34

Juntado(a)
03/09/2024 08:45

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/08/2024 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ELENA CANEVA <br/> Data: 02/08/2024 às 11:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (pon
19/04/2024 19:10

Despacho
18/04/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 00:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:54

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/02/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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