STJ - 0073465-48.2015.4.02.5101

01/07/2025 00:00

Intimação

09/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/01/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3739/2023

05/01/2023 16:38

Protocolizada Petição 3739/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/01/2023

01/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 682728/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0682728 - AgInt no AREsp 1819015 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de GILMAR VITAL MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00682728/2022 - AgInt no AREsp 1819015/RJ

14/11/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:08

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682728/2022 - AgInt no AREsp 1819015/RJ

14/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 682728/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

05/10/2022 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896010/2022

05/10/2022 10:41

Protocolizada Petição 896010/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

18/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2022 Petição Nº 682728/2022 -

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 682728/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

15/08/2022 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 682728/2022

15/08/2022 20:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 682725/2022

15/08/2022 20:37

Protocolizada Petição 682728/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2022

15/08/2022 20:37

Protocolizada Petição 682725/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2022

01/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 19:30

Conheço do agravo de GILMAR VITAL MACHADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/04/2021 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/04/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/04/2021 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2021 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/02/2021 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2021 20:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO