TRF2 - 5039901-89.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2022 21:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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06/11/2022 21:31
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2022 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/09/2022 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/08/2022 18:34
Juntada de Petição
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039901-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LATICINIOS REZENDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
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16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
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16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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12/08/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/07/2022 18:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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27/07/2022 18:18
Retirado de pauta
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27/07/2022 15:35
Juntada de Petição
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5039901-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LATICINIOS REZENDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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19/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/07/2022 18:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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04/07/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2022 11:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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27/04/2022 12:30
Distribuído por prevenção - Número: 50171576820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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