STJ - 5011293-49.2021.4.02.0000

21/09/2023 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2023 15:10

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 705842/2023 - EDcl

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0705842 - EDcl no AREsp 2354181 - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:00

Embargos de Declaração de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA Não-acolhidos

23/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 22/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 705842/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 158.

25/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/07/2023 Petição Nº 705842/2023 -

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 705842/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

21/07/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 705842/2023

21/07/2023 19:05

Protocolizada Petição 705842/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/07/2023

20/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:31

Não conhecido o recurso de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA

30/05/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição nº 514856/2023

30/05/2023 15:23

Protocolizada Petição 514856/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2023

23/05/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/05/2023

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301391828. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO