TRF2 - 5004833-27.2025.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DOS SANTOS PASSERI

CPF *50.***.*20-15

Advogados

MARCIA GOMES MATOS MENEZES

OAB: 077144/RJ

CPF *60.***.*77-49

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 7 JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004833-27.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS PASSERIADVOGADO(A): MARCIA GOMES MATOS MENEZES (OAB RJ077144)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC/2015.

    Custas ex lege.

    Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Proceda-se à baixa imediata do feito haja vista o teor da manifestação inequívoca da parte impetrante que ora reputo como renúncia a eventual prazo recursal por preclusão lógica.

    P.

    R.

    I.

  • 01/08/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 15:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 31/07/2025 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 30/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2025 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2025 18:20

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2025 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 41

  • 24/07/2025 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004833-27.2025.4.02.5102/RJRELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGOIMPETRANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS PASSERIADVOGADO(A): MARCIA GOMES MATOS MENEZES (OAB RJ077144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 23/07/2025 - PETIÇÃOEvento 31 - 21/07/2025 - Decisão interlocutória

  • 23/07/2025 19:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 15:18

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2025 14:49

    Juntado(a)

  • 22/07/2025 13:22

    Juntado(a)

  • 22/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004833-27.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS PASSERIADVOGADO(A): MARCIA GOMES MATOS MENEZES (OAB RJ077144) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pelo impetrante no Evento 29.

    Requisite-se, por mensagem eletrônica, com aviso de recebimento e leitura, ao PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 07ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ([email protected]), cópia integral do julgamento do recurso administrativo de JOSE CARLOS DOS SANTOS PASSERI na medida em que não é possível constatar que o Acórdão 1ªCA 7ª JR/4133/2024 se refere ao requerimento nº 2134629100.

    Concedo o prazo de dez dias para atendimento.

    Atendido, dê-se vista ao impetrante e remetam-se os autos ao MPF.    

  • 21/07/2025 21:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2025 21:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2025 21:32

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2025 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2025 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004833-27.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS PASSERIADVOGADO(A): MARCIA GOMES MATOS MENEZES (OAB RJ077144) DESPACHO/DECISÃO Diga o impetrante sobre o informado no Evento 22, Anexo "E-mail 5", pela Secretária da 1ªCA7ªJR, de que o processo já teria sido julgado e se subsiste interesse na demanda.    

  • 08/07/2025 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2025 14:43

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 14:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2025 13:44

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 20/06/2025 12:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/06/2025 11:32

    Juntado(a)

  • 30/05/2025 12:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/05/2025 12:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2025 12:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 22/05/2025 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2025 17:45

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/05/2025 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2025 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2025 21:22

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2025 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 13:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 19/05/2025 11:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA

  • 18/05/2025 18:02

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO29F)

  • 18/05/2025 18:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/05/2025 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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