TRF2 - 5025711-19.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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17/09/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025711-19.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: PAULO ANDRE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 954
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08/07/2025 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025711-19.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PAULO ANDRE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇANEGO PROVIMENTO aos embargos. -
20/05/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 18:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/04/2025 10:07
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 14:19
Julgado improcedente o pedido
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12/02/2025 16:21
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2025 13:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003034-58.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/01/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/01/2025 19:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/01/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/01/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/01/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 18:52
Juntada de Petição
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12/12/2024 11:16
Juntada de Certidão
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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08/09/2024 07:49
Não Concedida a tutela provisória
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07/09/2024 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ANDRE DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/11/2024 às 15:55. <br/> Local: Arthur de Lemos Coelho - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Mo
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29/08/2024 14:31
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:30
Despacho
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22/08/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2024 21:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2024 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 14:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035875-14.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 38, 53
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05/08/2024 19:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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05/08/2024 17:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/08/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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