15/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 21:09

Juntada de Petição
12/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 16:58

Juntada de Petição
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068849-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAIR MONTEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
20/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:23

Despacho
20/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 17:52

Juntada de Petição
08/08/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 17:41

Despacho
07/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/07/2025 Número de referência: 1354774
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068849-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAIR MONTEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para apresentar documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a informação contida nos documentos do evento 1, CHEQ5 e DECL6, fls. 7 e 8, dando conta do auferimento de renda de valor superior ao limite de isenção do imposto de renda e do critério adotado pela Defensoria Pública para assistência gratuita.

Assinalo o prazo de 15 dias para atendimento da presente determinação ou para que seja comprovado o recolhimento das custas cabíveis, sob pena de extinção.
10/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:35

Determinada a intimação
10/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:07

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
09/07/2025 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/07/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/07/2025 12:06

Alterado o assunto processual - De: Repetição do Indébito - Para: Contribuições Previdenciárias
08/07/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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