04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012069-76.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GUILHERME BALDI FERREIRAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte autora (evento 75, CALC2), em razão da concordância da União Federal/PFN (evento 85, PET1). Assim, determino o prosseguimento da execução com a expedição da competente requisição de pagamento, com as cautelas de praxe. Intimem-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:49

Determinada a intimação
20/08/2025 06:35

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:25

Despacho
07/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 10:08

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012069-76.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GUILHERME BALDI FERREIRAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 69, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
14/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012069-76.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GUILHERME BALDI FERREIRAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc. Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, CONHON6, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão/decisão definitiva, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação supracitada, cadastre-se a requisição de pagamento em nome da parte autora.

Após, intimem-se as partes do teor da requisição, cujo cadastramento ora se determina.

Inexistindo impugnação, à Secretaria para conferência da requisição e procedimentos de envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Depositado o valor requisitado, intime-se a parte beneficiária do depósito em seu favor para saque na instituição bancária indicada no ofício de pagamento. Feito isso e finalizado o processo, arquivem-se os autos processuais com as baixas e anotações necessárias.
10/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:16

Determinada a intimação
17/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESVIT06
17/06/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/05/2025 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/01/2025 16:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)
27/01/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
27/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/01/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 21:22

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 07:25

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 10:19

Determinada a intimação
27/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:25

Determinada a intimação
07/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 22:02

Juntada de Petição
29/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 08:46

Determinada a intimação
24/06/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/05/2024 13:05

Juntada de Petição
29/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:36

Gratuidade da justiça não concedida
24/04/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00