28/08/2025 09:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2025 07:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048029-30.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MATEUS LUCAS BARCELOS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
06/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 16:17

Juntado(a)
19/05/2025 16:15

Juntado(a)
19/05/2025 16:13

Juntado(a)
19/05/2025 16:12

Juntado(a)
29/04/2025 17:22

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
23/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 10:35

Juntada de Petição
26/08/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 08:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/06/2024 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
28/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATEUS LUCAS BARCELOS FERREIRA <br/> Data: 28/05/2024 às 15:00. <br/> Local: DRA ALYNE TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Pra
23/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:35

Indeferido o pedido
16/01/2024 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILDENISE BARCELOS FARIAS - REPRESENTANTE
14/12/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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