16/05/2023 14:01

Baixa Definitiva
16/05/2023 14:01

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
16/03/2023 13:12

Juntada de Petição
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 18:44

Recurso Especial não admitido
15/03/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2023 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 71, 72, 73 e 74
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
02/02/2023 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
02/02/2023 07:17

Juntada de Petição
31/01/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 10:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/01/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
08/12/2022 13:05

Juntada de Petição
07/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/12/2022 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 52
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 52
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/11/2022 16:09

Juntado(a)
11/11/2022 14:58

Juntada de Petição
11/11/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 23:36

Juntada de Certidão
10/11/2022 23:33

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:30

Juntada de Petição
28/10/2022 19:56

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011217-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA INTERESSADO: FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.

INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI INTERESSADO: BRASFRIGO S/A ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 56
27/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2022 19:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
20/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 33
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
09/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22
04/09/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 16:32

Juntada de Petição
26/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2022 22:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2022 15:38

Juntada de Petição
28/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011217-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA INTERESSADO: FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.

INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI INTERESSADO: BRASFRIGO S/A ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 95
27/07/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/10/2021 18:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
13/10/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2021 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
18/08/2021 21:30

Determinada a intimação
10/08/2021 11:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 278 do processo originário.Número: 50095916820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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