STJ - 5006476-30.2019.4.02.5102

09/09/2024 12:25

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540914/2024

26/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 540914/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 323845/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323845 - EDcl no AgInt no REsp 2098145 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00323845/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098145/RJ

05/06/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323845/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098145/RJ

28/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/05/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407086/2024

20/05/2024 12:26

Protocolizada Petição 407086/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 323845/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323845/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323845/2024

24/04/2024 23:23

Protocolizada Petição 323845/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

19/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305396/2024

19/04/2024 13:32

Protocolizada Petição 305396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1195844/2023 - AgInt

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195844 - AgInt no REsp 2098145 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01195844/2023 - AgInt no REsp 2098145/RJ

11/04/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:40

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195844/2023 - AgInt no REsp 2098145/RJ

20/03/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/02/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133167/2024

27/02/2024 15:03

Protocolizada Petição 133167/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024

12/12/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195844/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195844/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 06:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1195844/2023

11/12/2023 06:35

Protocolizada Petição 1195844/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

17/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129923/2023

17/11/2023 17:05

Protocolizada Petição 1129923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 19:50

Conhecido em parte o recurso de RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR e não-provido

09/10/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/10/2023 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013484/2023

09/10/2023 09:11

Protocolizada Petição 1013484/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

27/09/2023 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2023 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO