19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003768-31.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: EDNA BIRCHLER MULLER PINTOADVOGADO(A): MARIANA PAULISTA SANTANA (OAB ES038704)ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGRI LOIOLA (OAB ES039992) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Determinada a intimação
04/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157176-90.2025.4.02.9666/TRF (EDNA BIRCHLER MULLER PINTO)
28/07/2025 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-23 processada no TRF2 com o no. 51571769020254029666/TRF (EDNA BIRCHLER MULLER PINTO)
24/07/2025 19:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-23
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003768-31.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: EDNA BIRCHLER MULLER PINTOADVOGADO(A): MARIANA PAULISTA SANTANA (OAB ES038704)ADVOGADO(A): ANA PAULA MAGRI LOIOLA (OAB ES039992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-23
03/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:26

Decisão interlocutória
14/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/04/2025 19:37

Decisão interlocutória
07/04/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 15:28

Decisão interlocutória
05/02/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 21:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 21:19

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 13:08

Conclusos para julgamento
11/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 11
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:14

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:47

Juntada de Petição
15/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:22

Determinada a intimação
14/08/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 18:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2024 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 17:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
13/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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