STJ - 5009324-22.2021.4.02.5101

24/05/2024 13:17

Transitado em Julgado em 24/05/2024

21/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 42027/2024 - AgInt

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0042027 - AgInt no AREsp 2410797 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00042027/2024 - AgInt no AREsp 2410797/RJ

06/03/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042027/2024 - AgInt no AREsp 2410797/RJ

22/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/02/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118333/2024

22/02/2024 14:52

Protocolizada Petição 118333/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 42027/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 42027/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 42027/2024

29/01/2024 15:34

Protocolizada Petição 42027/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2024

13/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 19:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/10/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/07/2023 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO