15/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039376-39.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: GERALDO LUIZ BARCELLOS DE ALMEIDA LOPESADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:15

Decisão interlocutória
05/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 22:58

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:09

Decisão interlocutória
15/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 15:48

Juntada de Petição
18/12/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 13:33

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
18/10/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:25

Determinada a citação
09/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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