01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:35

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008611-20.2021.4.02.5110/RJAUTOR: TAYNARA AMARAL DOS SANTOSADVOGADO(A): VANESSA REIS DA SILVA FRANCISCO (OAB RJ223944)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
09/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/08/2023 13:54

Juntada de Petição
24/05/2023 11:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/02/2022 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2022 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2022 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/01/2022 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
17/01/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2022 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 07:43

Decisão interlocutória
11/01/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2021 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2021 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 19:36

Determinada a intimação
03/08/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 11:53

Alterado o assunto processual
27/07/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000421-17.2025.4.02.5114

Elisabete Cristina Dionizio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5003646-18.2024.4.02.5102

Maria do Amparo Marins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5002402-23.2025.4.02.5004

Rosilene Berger Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5008609-50.2021.4.02.5110

Jonathan Alef Sidronio Perdiz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vanessa Reis da Silva Francisco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 20:14

Exibir Processo

Processo nº 5000823-98.2025.4.02.5114

Victor Hugo Paraiso Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Cordeiro de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo