20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
05/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 222
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 222
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022189-23.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: EGLAIR CARVALHOADVOGADO(A): KLEBER CORTELETTI PEREIRA (OAB ES015970)ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074)ADVOGADO(A): KAIO ACACIO BASSETTI (OAB ES022833) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos mesmos fatos e fundamentos jurídicos.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Intimem-se.
02/09/2025 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 22:00

Determinada a intimação
02/09/2025 12:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122310520254020000/TRF2
01/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 19:15

Juntada de Petição
30/08/2025 19:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 211 Número: 50122310520254020000/TRF2
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
21/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022189-23.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: EGLAIR CARVALHOADVOGADO(A): KLEBER CORTELETTI PEREIRA (OAB ES015970)ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074)ADVOGADO(A): KAIO ACACIO BASSETTI (OAB ES022833)INTERESSADO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHAADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHAINTERESSADO: MONTANHA AZUL EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): KLEBER CORTELETTI PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES em face de EGLAIR CARVALHO, objetivando a satisfação da obrigação de pagar correspondente à condenção em honorários advocatícios.

Cálculos do IFES no ev. 199.

O Executado apresenta sua impugnação no ev. 200, aduzindo, em síntese, a inexequibilidade do título, sob o fundamento de que teria sido concedida a gratuidade de justiça à Decisão do ev. 140.

Em resposta, o Exequente afirma que "ao contrário do que afirma o autor no Evento 202, restou o mesmo condenado ao pagamento de honorários de sucumbência tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração".

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

De fato, a Decisão do ev. 140 procedera à condenação da parte Autora (EGLAIR CARVALHO) ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Contudo, a mesma Decisão expressamente consignara que as verbas em questão se encontram sujeitas à condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Logo, não tendo o IFES instruído seu pedido com documentos que demonstrem a modificação da situação de hipossuficiência financeira da então Autora, acolho desde já a impugnação veiculada no ev. 200.

Intimem-se as partes, para ciência (Prazo: 15 dias; em dobro para o IFES - CPC, art. 1.015, p. único c/c art. 183).
08/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:52

Decisão interlocutória
07/05/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
27/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:31

Determinada a intimação
27/02/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
20/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
27/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:11

Determinada a intimação
11/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
09/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:02

Determinada a intimação
18/07/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
28/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
24/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2024 15:29

Expedição de ofício
20/06/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 17:38

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 21:39

Expedição de ofício
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
07/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
07/03/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
27/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:54

Expedição de Alvará
27/02/2024 16:54

Expedição de Alvará
22/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/02/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/02/2024 11:34

Juntada de Petição
16/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
16/02/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/01/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 21:47

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004358-85.2023.4.02.9388/TRF (EGLAIR CARVALHO)
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:49

Determinada a intimação
06/10/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
04/08/2023 11:40

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/07/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
28/07/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
12/06/2023 10:23

Juntada de Petição
02/06/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2023 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5008149-85.2023.4.02.9445/TRF (CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA)
05/05/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50043588520234029388/TRF2
03/05/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 13:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50043588520234029388/TRF2
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 121 e 122
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 121 e 122
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/04/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/04/2023 15:37

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 16:42

Expedição de ofício
11/04/2023 14:41

Juntada de Petição
10/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023 18:43

Determinada a intimação
10/04/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 15:45

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
04/04/2023 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50081498520234029445/TRF2
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/04/2023 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-90 processada no TRF2 com o no. 50081498520234029445/TRF (CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA)
01/04/2023 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-90 processada no TRF2 com o no. 50043588520234029388/TRF (KLEBER CORTELETTI ESCRITORIO DE ADVOGADOS)
01/04/2023 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-90 processada no TRF2 com o no. 50043588520234029388/TRF (EGLAIR CARVALHO)
31/03/2023 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-90
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-90
27/03/2023 14:58

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/03/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 18:51

Determinada a intimação
23/03/2023 14:47

Juntada de Petição
09/12/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/10/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:23

Determinada a intimação
03/10/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/09/2022 22:43

Juntada de Petição
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/07/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2022 15:08

Determinada a intimação
22/07/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/07/2022 23:15

Juntada de Petição
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2022 13:26

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2022 15:19

Expedição de ofício
05/07/2022 16:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 76 - Expedição de ofício - 05/07/2022 15:48:38
05/07/2022 15:48

Expedição de ofício
04/07/2022 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 21:20

Determinada a intimação
01/07/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 13:39

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2022 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/05/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2022 16:34

Determinada a intimação
23/05/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 21:58

Juntada de Petição
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/04/2022 20:44

Juntada de Petição
21/04/2022 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 20:44

Decisão interlocutória
11/11/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/10/2021 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2021 17:40

Juntada de Petição
05/09/2021 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2021 22:24

Determinada a intimação
01/09/2021 07:32

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 07:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/08/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/08/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2021 18:23

Determinada a intimação
12/08/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 15:34

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2021
04/08/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2021 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2021 16:28

Juntada de Petição
28/05/2021 16:10

Juntada de Petição
10/03/2021 13:13

Conclusos para julgamento
02/02/2021 17:04

Juntada de Petição - EGLAIR CARVALHO (ES016573 - PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO / ES011259 - CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA)
27/01/2021 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
26/01/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2020 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
08/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/12/2020 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
30/11/2020 07:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/11/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2020 19:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
27/11/2020 15:16

Autos com Juiz para Sentença
24/11/2020 15:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/11/2020 15:14:30)
27/10/2020 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2020 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/10/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/10/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 17:27

Juntada de Petição
09/10/2020 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/10/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/09/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/09/2020 17:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2020 17:30

Determinada a citação
23/09/2020 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00