27/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:02

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001535-88.2025.4.02.5114/RJAUTOR: NYCOLLAS MOREIRA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 29 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício BPC-Loas Deficiência com DIB em 03/04/2025; com DIP em 01/07/2025.

Juntada a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
19/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/08/2025 18:12

Homologada a Transação
18/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001535-88.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: NYCOLLAS MOREIRA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
30/07/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 12:44

Juntada de Petição
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 21:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001535-88.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: NYCOLLAS MOREIRA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.”
06/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 16:46

Juntada de Petição
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/06/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 12:14

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2025 16:02

Decisão interlocutória
01/06/2025 09:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2025 19:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NYCOLLAS MOREIRA NASCIMENTO <br/> Data: 02/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL AL
31/05/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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