TRF2 - 5000707-31.2025.4.02.5005

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCILENE MIGUEL PINTO

CPF *43.***.*45-05

Advogados

MARIANA AUGUSTO RONCONI

OAB: 033132/ES

CPF *22.***.*86-56

Polo Passivo

Partes

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - COLATINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:51

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2025 18:51

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2025 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2025 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000707-31.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: MARCILENE MIGUEL PINTOADVOGADO(A): MARIANA AUGUSTO RONCONI (OAB ES033132)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.

    Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.

    Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.

    Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

    Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

    P.R.I.

    DISPOSITIVO

  • 10/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2025 13:29

    Denegada a Segurança

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2025 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2025 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 24/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 14:29

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2025 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:26

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para ESCOL01S)

  • 26/02/2025 13:59

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 16:02

    Declarada incompetência

  • 24/02/2025 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 15:47

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)

  • 18/02/2025 15:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/02/2025 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003555-85.2025.4.02.5006

Axsley Pereira Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 20:35

Exibir Processo

Processo nº 5004250-73.2024.4.02.5006

Robson Dalpra

Uniao

Advogado: Robson Dalpra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5002658-61.2024.4.02.5113

Elisangela Ferreira Teixeira Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085463-44.2023.4.02.5101

Carlos Manuel Brandao Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 22:09

Exibir Processo

Processo nº 5000032-65.2025.4.02.5006

Uiles Damasceno Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor Eduardo Goese

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2025 14:20

Exibir Processo