TRF2 - 5002038-89.2018.4.02.5103

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

A. VASCONCELOS GOMES SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS

CNPJ: 09.664.655/0001-39

ANDREIA VASCONCELOS GOMES

CPF *93.***.*13-31

Advogados

LUCAS TRINDADE DOS SANTOS

OAB: 214172/RJ

CPF *22.***.*64-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/05/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:27

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/03/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 17:10

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 12:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/02/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/02/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 13:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 21/12/2022 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/11/2022 21:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 21:45

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 06:15

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50020388920184025103

  • 01/07/2020 19:28

    Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N�mero: 50043446620204025101/RJ

  • 01/07/2020 15:32

    Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

  • 01/07/2020 03:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 26/05/2020 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/05/2020 15:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/05/2020 13:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/05/2020 13:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2020 11:47

    Juntada de Petição

  • 22/05/2020 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 08/05/2020 23:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 05/05/2020 03:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2020 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 26/03/2020 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 16/03/2020 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 12/03/2020 15:18

    Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043446620204025101/RJ

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/02/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 06/02/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 06/02/2020 16:10

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 06/02/2020 14:27

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/02/2020 14:27

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/02/2020 12:57:58)

  • 06/02/2020 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2020 13:05

    Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043446620204025101

  • 10/01/2020 18:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 07/01/2020 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/01/2020 15:12

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/12/2019 10:15

    Juntada de Petição

  • 17/12/2019 12:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2019 01:50

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2019 15:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2019 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2019 18:55

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 30/10/2019 14:54

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/10/2019 13:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/10/2019 13:32

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 24/10/2019 10:56

    Juntada de Petição

  • 16/10/2019 02:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2019 17:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2019 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2019 19:49

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 02/10/2019 01:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2019 18:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 07/09/2019 03:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2019 19:37

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 05/09/2019 14:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/09/2019 19:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJRIOEF05S)

  • 03/09/2019 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 11:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2019 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2019 19:22

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 27/02/2019 18:32

    Expedição de Mandado

  • 10/11/2018 11:07

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/09/2018 17:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2018 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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