12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010493-14.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: SUELI PIMENTEL DA SILVA SAMPAIOADVOGADO(A): Marceli Aparecida de Jesus da Silva (OAB ES020702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 10/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 17:37

Juntada de Petição
02/09/2025 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010493-14.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SUELI PIMENTEL DA SILVA SAMPAIOADVOGADO(A): Marceli Aparecida de Jesus da Silva (OAB ES020702)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a: a) computar ao tempo de contribuição da autora os períodos de 01/05/1987 a 30/04/1988, 01/06/1988 a 01/12/1994, 01/04/1989 a 26/01/1990, 01/10/1996 a 21/09/2010, 03/03/1997 a 31/12/1997, 02/01/1998 a 31/12/1998, 01/02/1998 a 31/05/1998, 11/01/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/03/2000, 07/04/2000 a 31/03/2001, 01/06/2001 a 31/12/2002, 06/01/2003 a 31/12/2003, 02/01/2004 a 31/12/2004, 06/01/2004 a 31/03/2004, 03/01/2005 a 31/12/2005, 02/01/2006 a 27/12/2006, 08/06/2006 a 04/12/2006, 02/01/2007 a 31/12/2007, 03/01/2007 a 31/12/2007, 03/01/2008 a 31/12/2008, 15/09/2008 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 01/01/2010, 06/01/2009 a 14/07/2009, 15/07/2009 a 31/12/2009, 02/01/2010 a 21/09/2010, 04/01/2010 a 30/04/2010, 05/01/2010 a 30/04/2010, 01/05/2010 a 21/09/2010; b) reconhecer o tempo de serviço especial dos períodos de 01/06/1988 a 01/12/1994 , 01/04/1989 a 26/01/1990, 07/04/2000 a 31/03/2001, 01/06/2001 a 31/12/2002, 06/01/2003 a 31/12/2003, 02/01/2004 a 31/12/2004, 03/01/2005 a 31/12/2005, 02/06/2006 a 27/12/2006, 02/01/2007 a 31/12/2007, 02/01/2008 a 31/12/2008 e 01/01/2012 a 31/01/2019; c) conceder à autora aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade, prevalecendo o benefício com RMI de maior valor, com efeitos retroativos a 02/07/2024, data do requerimento administrativo; d) somar os salários-de-contribuição em atividades concomitantes nas mesmas competências abrangidas no período básico de cálculo.
08/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 09:31

Conclusos para julgamento
01/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/05/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE03F)
23/04/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/04/2025 16:48

Declarada incompetência
23/04/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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