05/09/2025 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
04/09/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001054-64.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: RAFAEL DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.

Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I.
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:30

Denegada a Segurança
30/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 11:56

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 15:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:49

Despacho
14/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:13

Decisão interlocutória
12/03/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
12/03/2025 11:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
12/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 05:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para ESCOL01S)
12/03/2025 05:56

Alterado o assunto processual
12/03/2025 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 05:26

Declarada incompetência
11/03/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
11/03/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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