19/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:22

Homologada a Transação
10/09/2025 12:16

Conclusos para julgamento
06/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004595-51.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): MARY HELLEN CAMPELLO DA ROSA (OAB RJ216689) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo Réu para que se manifeste em 05 dias.
01/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004595-51.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): MARY HELLEN CAMPELLO DA ROSA (OAB RJ216689) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ANTONIA MARIA DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo benefício por incapacidade.

Defiro a gratuidade de justiça.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): 1) Juntar procuração, declaração de hipossuficiência e termo de renúncia, todos os referidos documentos devidamente atualizados; 2) Esclarecer a divergência na data a partir da qual requer o benefício por incapacidade, visto que, no item 5.1.1 dos pedidos, informa 18/07/2024, contudo, nos fatos e no processo administrativo, a DER informada é 04/02/2025.

Deverá ainda formular pedido certo e determinado, especificando o número, bem como a data de início do benefício que pretende obter, acompanhado do respectivo requerimento/indeferimento administrativo. Atendida(s) a(s) exigência(s), CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
02/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:57

Determinada a emenda à inicial
02/07/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05F)
02/07/2025 10:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:20

Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIA MARIA DA SILVA <br/> Data: 30/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
03/06/2025 18:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-IG)
03/06/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 16:05

Juntado(a)
03/06/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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