10/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/09/2025 10:59

Determinada a intimação
09/09/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005013-71.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a, na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil: (a) alterar a RMI do benefício de aposentadoria de nº 46/168.868.370-1, fixando-a em R$ 4.112,11 com os devidos reflexos na Renda Mensal (RM); e (b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, compreendidas entre a DIB (26/11/2014) da aposentadoria e o efetivo implemento do valor atualizado devido.
13/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 18:16

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005013-71.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESAUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 19 - 07/07/2025 - Despacho
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:44

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
07/07/2025 12:27

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
07/07/2025 12:27

Despacho
06/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:13

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
29/04/2025 13:03

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
29/04/2025 13:03

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2024 21:24

Conclusos para julgamento
26/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/08/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:55

Concedida a gratuidade da justiça
27/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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